Declaração de Autenticidade da Carteira Nacional de Habilitação – Porto

Olá escrevi este artigo para auxiliar quem necessita da Declaração de Autenticidade da Carteira Nacional de Habilitação para realizar a Troca Título Condução Estrangeiro no IMT.

Lembrando que: Este procedimento serve apenas para quem é atendido pelo consulado do Porto, se a sua moradia não é abrangida pelo consulado-geral do Brasil no Porto não proceda.

Os passos indicados no site do consulado-geral do Porto são os seguintes:

• 1. adquirir nos Correios vale-postal no valor de €15, relativo ao emolumento consular (TEC 520);
• 2. providenciar um (1) envelope para envio da Declaração ao cidadão. O envelope deverá estar
  • vazio,
  • preenchido com o endereço do Consulado-Geral no campo “remetente” e o endereço do cidadão no campo “destinatário” e
  • com porte pago (selos). O Consulado-Geral recomenda que o cidadão opte, também, por pagar o registro, de modo a rastrear a correspondência de retorno, e anotar o código de registro do envelope que será utilizado para enviar a Declaração ao cidadão.
• 3. providenciar formulário e cópia da CNH válida, com ambas as faces do documento;
• 4. colocar o formulário, o envelope vazio e a cópia da CNH dentro de outro envelope e enviá-lo para Consulado-Geral do Brasil no Porto no endereço “Avenida de França, nº 20, 2º andar, CP 4050-275, Porto”.

Antes de se deslocar a agência dos correios (CTT) Faça o download o formulário aqui imprima e preencha com seus dados, e faça a cópia de sua CNH que deve ainda válida.

Ao chegar ao CTT, peça para a pessoa que te atende dois envelopes, um Aviso de Recepção e um formulário de Correio Registrado.

Nos dois envelopes, em um deles preencha normalmente com seus dados como remetente e os dados do consulado-geral como destinatário. Consulado-Geral do Brasil no Porto no endereço “Avenida de França, nº 20, 2º andar, CP 4050-275, Porto”.

No segundo envelope preencha apenas o destinatário, com seu nome e seu endereço, este envelope será utilizado pelo consulado-geral para retornar sua declaração.

No Aviso de recepção você preenche o destinatário como o consulado-geral e o remetente sua moradia, você vai receber este documento com a assinatura de quem no consulado recebeu a carta.

E por último o Correio Registrado para você rastrear a carta de retorno do consulado para sua moradia.

Coloque o segundo envelope que tem como destinatário sua moradia dentro do primeiro, coloque a cópia da CNH e coloque o formulário preenchido.

Agora aguardar em torno de 7 dias para receber o documento do Consulado-Geral e juntar ao Atestado médico e ir ao IMT. Lembrando que devido ao Covid-19 atendimento no IMT apenas com agendamento prévio